Emissão de diploma digital
Novo formato substitui diploma em papel desde o dia 1º de julho de 2025
Desde o dia 1º de julho de 2025, a emissão de diplomas digitais tornou-se obrigatória para todas as instituições de ensino superior no Brasil, públicas ou privadas, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC). Esse novo formato substitui o diploma em papel, que continua válido apenas para documentos emitidos antes dessa data. Mas, antes de a tecnologia ser implementada em âmbito nacional, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) já estava à frente: não só foi a primeira instituição do sistema federal de ensino superior a implementar o diploma digital, como também foi quem o desenvolveu.
Em 15 de março de 2019, a UFSC realizou a primeira formatura com diplomas em formato digital, tornando-se a pioneira a implementar a tecnologia, em conformidade com as Portarias nº 330/2018 e nº 554/2019 do MEC.
A tecnologia utilizada foi desenvolvida internamente pela UFSC, por meio do Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) e da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC). Com essa inovação, os diplomas digitais passaram a incluir um QR Code que redireciona para a URL oficial, permitindo o acesso ao registro visual e ao arquivo do documento. O processo também eliminou etapas manuais, integrando-se totalmente às bases de dados acadêmicos da universidade.
que “o diploma digital contribui para a redução do fluxo de trabalho, minimiza a burocracia e promove a sustentabilidade, alinhando-se com a missão da UFSC de ser uma instituição inovadora e comprometida com o meio ambiente”.
Os diplomas impressos emitidos antes de julho de 2025 continuarão válidos. A mudança vale apenas para os novos documentos emitidos a partir dessa data. A digitalização dos diplomas também será implementada nos cursos de pós-graduação.
O que muda após governo parar de emitir diploma de papel no Brasil
O diploma digital oferece diversos benefícios, como maior segurança contra fraudes, agilidade no processo de emissão e redução de custos com impressão e logística. Para os estudantes, o formato digital facilita o acesso ao documento, que pode ser armazenado e transportado em diferentes dispositivos. Além disso, a equivalência jurídica entre os diplomas físicos e digitais é garantida, desde que o documento siga as diretrizes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e contenha o certificado digital e o carimbo de tempo.
As instituições de ensino superior devem emitir os diplomas digitais no formato XML, organizando os dados de forma acessível para sistemas e usuários. O acesso ao diploma é disponibilizado em ambiente restrito nos sites das instituições, mediante consulta com um código de validação. Para verificar a autenticidade de um diploma digital, o MEC oferece uma ferramenta online no site oficial.